Reino Unido · apoio à autorização da FCA

Pagamentos, moeda eletrónica e criptoativos

Consultoria regulatória profissional e apoio integral à candidatura para empresas que procuram a via adequada de autorização ou registo no Reino Unido.

Apoiamos fundadores e empresas estabelecidas desde a ideia inicial, a análise do modelo de negócio e do perímetro regulatório até à preparação da candidatura, apoio à submissão, respostas estruturadas durante a análise regulatória e preparação para a decisão final do regulador.

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Preparação regulatória no Reino Unido para pagamentos, moeda eletrónica e criptoativos

A quem se destina este serviço

FI

Fundadores e inovadores fintech

Empresas novas e em expansão que desenvolvem propostas de pagamento, informação sobre contas, iniciação de pagamentos, carteiras digitais, moeda eletrónica ou criptoativos para o mercado do Reino Unido.

PI

Prestadores de serviços de pagamento

Empresas que planeiam remessas de dinheiro, acquiring, iniciação de pagamentos, informação sobre contas ou outros serviços de pagamento regulados.

EM

Emitentes de moeda eletrónica e carteiras digitais

Empresas que emitem valor monetário armazenado, operam carteiras ou combinam a emissão de moeda eletrónica com serviços de pagamento.

CR

Criptoativos e modelos híbridos

Bolsas de criptoativos, empresas de carteiras de custódia, modelos relacionados com stablecoins e empresas que combinam ativos digitais com pagamentos ou moeda eletrónica.

Escolher a via regulatória correta

Via de instituição de pagamento

A via adequada pode envolver uma instituição de pagamento autorizada, pequena instituição de pagamento, prestador de serviços de informação sobre contas registado ou outra estrutura de permissões, dependendo dos serviços propostos e do modelo operacional.

Via de instituição de moeda eletrónica

Avaliamos se a atividade proposta aponta para uma EMI autorizada ou pequena EMI, considerando emissão de moeda eletrónica, serviços de pagamento, escala, salvaguarda de fundos, governação e capital.

Via regulatória para criptoativos

A via depende das atividades precisas com criptoativos, do nexo com o Reino Unido e do calendário regulatório aplicável. Podem ser relevantes registo, autorização ou permissões reguladas adicionais.

Estruturas combinadas e híbridas

Quando atividades de pagamentos, moeda eletrónica e criptoativos se sobrepõem, mapeamos cada jornada do cliente, fluxo de fundos, função externalizada e permissão proposta antes de definir a estratégia da candidatura.

A via correta não pode ser determinada apenas por uma designação comercial. Depende dos produtos, relações contratuais, jornada do cliente, fluxos monetários, geografia, tecnologia e responsabilidades operacionais.

O que este serviço inclui

01

Análise do modelo de negócio e do perímetro regulatório

Análise dos serviços, estrutura contratual, jornada do cliente, fluxos de fundos e atividades potencialmente reguladas.

02

Estratégia de autorização e registo

Identificação da via provável, permissões, registos, limitações e sequência da candidatura.

03

Prontidão pré-candidatura e análise de lacunas

Avaliação da operação proposta face às expectativas regulatórias, com prioridades práticas de correção antes da submissão.

04

Planeamento e preparação do dossier de candidatura

Apoio ao programa de operações, plano de negócios, políticas, informação financeira, formulários e elementos de prova de suporte.

05

Governação, controladores e pessoas-chave

Revisão da titularidade, participações qualificadas, governação, responsabilidades, competência, idoneidade e adequação.

06

Quadro AML, CTF e criminalidade financeira

Apoio à avaliação de risco a nível da empresa, diligência devida do cliente, sanções, monitorização, reporte e enquadramento do MLRO.

07

Salvaguarda, capital e modelo financeiro

Desenvolvimento da lógica de salvaguarda, mecanismos de reconciliação, análise de capital, pressupostos de wind-down e projeções financeiras.

08

Tecnologia, outsourcing e resiliência

Revisão da segurança da informação, arquitetura de sistemas, outsourcing, supervisão de terceiros e resiliência operacional.

09

Submissão e apoio à análise regulatória

Revisão final de completude, coordenação da submissão e apoio com respostas claras e baseadas em evidências às questões do regulador.

10

Decisão e prontidão pós-autorização

Preparação para condições, lançamento operacional, reporte, calendários de governação e obrigações contínuas de compliance.

Processo profissional

1

Consulta inicial

Estabelecemos os seus objetivos, atividades propostas, titularidade, presença no Reino Unido, calendário e nível atual de prontidão.

2

Análise da via regulatória e do âmbito

Mapeamos o perímetro regulatório e definimos a estratégia provável de autorização, registo e permissões.

3

Avaliação de lacunas e plano de projeto

Identificamos pessoas, sistemas, controlos, documentação e evidências em falta e convertemos as conclusões num plano de trabalho prático.

4

Documentação e enquadramento operacional

Apoiamos a preparação de documentos de candidatura, políticas, modelos financeiros, mecanismos de governação e estruturas de controlo.

5

Submissão e interação regulatória

Apoiamos as verificações finais de submissão e organizamos respostas profissionais, evidências e atualizações durante a análise do regulador.

6

Decisão final e prontidão operacional

Ajudamos a empresa a preparar-se para a decisão do regulador, possíveis condições e transição para operações reguladas contínuas.

Principais áreas de trabalho da candidatura

Programa de operações

Produtos, permissões, jornadas do cliente e responsabilidades operacionais.

Plano de negócios e projeções financeiras

Pressupostos comerciais, capital, recursos, cenários de stress e sustentabilidade.

Salvaguarda e reconciliação

Mapeamento de fundos de clientes, método de salvaguarda, contas e escalonamento.

Governação e controladores

Titularidade, administradores, responsabilidades, comités e supervisão.

Prontidão AML, CTF e MLRO

Diligência devida, screening, monitorização, reporte, formação e responsabilidade.

Quadro de risco e compliance

Monitorização, testes de compliance, incumprimentos, reclamações e assurance.

Tecnologia e outsourcing

Sistemas, controlos cibernéticos, serviços externalizados e supervisão de terceiros.

Comunicações com clientes e conduta

Termos, divulgações, reclamações, promoções e Consumer Duty quando aplicável.

Planeamento de transição para criptoativos

Posição atual, necessidades futuras, calendário transitório e permissões conexas.

Lançamento e obrigações contínuas

Reporte, calendários de governação, monitorização e gestão de alterações.

Honorários do serviço
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Honorários profissionais baseados no âmbito

Cada candidatura é diferente. Após a consulta inicial, fornecemos um âmbito de trabalho claro e uma proposta de honorários com base na via regulatória, modelo de negócio, documentação existente, prontidão operacional e assistência necessária. Os honorários acordados são confirmados antes do início dos trabalhos, sem encargos não divulgados.

Porque os clientes confiam em Konstantin

01

Literacia regulatória

Compreensão detalhada de pagamentos, moeda eletrónica, criptoativos, AML, governação e estruturas transfronteiriças.

02

Perspetiva transfronteiriça

Análise prática de modelos internacionais de titularidade, outsourcing, banca, tecnologia e clientes.

03

Preparação cuidadosa

Planos de trabalho estruturados, documentação consistente e evidências concebidas para antecipar perguntas e reduzir atrasos evitáveis.

04

Gestão prática de projetos

Comunicação clara, responsabilidades definidas e progresso disciplinado desde a ideia inicial até à decisão regulatória.

Perguntas frequentes

Preciso de autorização ou registo junto da FCA?

Isso depende das atividades, relações contratuais, jornada do cliente, fluxos de fundos ou ativos, geografia e da eventual aplicação de uma exclusão ou isenção. A análise do perímetro regulatório é, portanto, a primeira etapa substantiva.

Qual é a diferença entre uma instituição de pagamento e uma instituição de moeda eletrónica?

Uma instituição de pagamento presta serviços de pagamento regulados. Uma instituição de moeda eletrónica emite moeda eletrónica e também pode prestar serviços de pagamento. A via correta depende do produto efetivo e do fluxo de fundos, e não da terminologia utilizada num plano de negócios.

Como são tratadas as empresas de criptoativos?

O tratamento depende das atividades precisas, do nexo com o Reino Unido e do calendário regulatório aplicável. Podem ser relevantes registo, autorização, permissões de pagamento ou de moeda eletrónica, ou uma combinação de vias.

Podem garantir que a candidatura será aprovada?

Nenhum consultor pode garantir uma decisão regulatória. A aprovação depende do requerente, das suas pessoas, titularidade, recursos financeiros, modelo de negócio, sistemas, controlos e evidências.

O que acontece após a consulta inicial?

Analisamos o modelo de negócio e os materiais disponíveis, identificamos a via provável e as principais lacunas, e fornecemos uma proposta de âmbito, plano de trabalho, responsabilidades, lista de documentos e honorários profissionais.

Pronto para dar o próximo passo?

Comece com uma análise estruturada do seu modelo de negócio, via regulatória e nível atual de prontidão da candidatura.

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Regulatory Intelligence é um serviço de consultoria independente e não faz parte, não é endossado nem é afiliado à Financial Conduct Authority. Não exibimos marcas ou insígnias oficiais do regulador e não podemos garantir autorização ou registo. As decisões finais permanecem exclusivamente a cargo do regulador competente. O apoio de consultoria não substitui aconselhamento jurídico no Reino Unido devidamente qualificado quando sejam necessários serviços jurídicos.